STJ decide que médicos devem indenizar pacientes por resultados insatisfatórios em cirurgias plásticas.

Mudança na jurisprudência do STJ amplia responsabilidade dos médicos em casos de resultados estéticos insatisfatórios.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os médicos serão responsáveis por indenizar pacientes se o resultado de cirurgias plásticas estéticas não for considerado harmonioso, independentemente de erro técnico. A decisão altera a interpretação anterior, que exigia a comprovação de erro médico para responsabilizar o profissional. A partir de agora, a culpa será presumida, mesmo que o médico tenha seguido todas as técnicas corretas.

A mudança gerou ampla controvérsia entre especialistas.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica argumentam que a avaliação dos médicos deve ser feita com base na aplicação correta das técnicas, e não na garantia de um resultado estético específico. Eles defendem que a natureza subjetiva da estética torna impossível assegurar que todos os pacientes alcançarão o resultado desejado.