Senado pode votar fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta-feira (14)

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão do primeiro turno está prevista para quarta-feira (14).

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento para acelerar a tramitação da proposta. Se o pedido para reduzir os intervalos regimentais entre as etapas for aprovado, os dois turnos de votação poderão ser concluídos ainda nesta quarta-feira.

De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, a proposta recebeu 36 emendas até esta terça-feira, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Senadores defendem aprovação da proposta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o fim da escala 6×1 poderá mudar a vida de milhões de trabalhadores. Segundo ele, a base governista já reuniu as assinaturas necessárias para solicitar a redução dos intervalos entre as sessões de discussão.

Teresa Leitão defendeu a aprovação da proposta após a conclusão dos debates. O senador Paulo Paim (PT-RS) também pediu que o texto seja aprovado sem alterações e destacou os possíveis impactos da medida sobre a qualidade de vida e a geração de empregos.

Os senadores Weverton (PDT-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) também manifestaram apoio à proposta. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a ampliação do período de descanso dos trabalhadores.

O que prevê a PEC do fim da escala 6×1

A PEC estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto também prevê dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos, e mantém o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários.

A mudança seria implementada em duas etapas: a jornada máxima passaria para 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda e chegaria a 40 horas um ano depois dessa primeira redução.

O texto também prevê regras para acordos e convenções coletivas, contratos de trabalho em vigor e situações específicas, como contratos da administração pública que envolvam mão de obra. A proposta estabelece ainda exceções para determinadas categorias profissionais e regras para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, que poderão ser detalhadas em legislação complementar.

Como funciona a votação no Senado

Para ser aprovada, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três sessões antes do segundo turno. A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação no Plenário do Senado.

Caso o calendário especial seja aprovado, o Senado poderá acelerar essas etapas e concluir a votação dos dois turnos nesta quarta-feira (14).