RN apresenta medidas para preservar empregos frente a tarifaço de Trump.

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, nesta sexta-feira (1), as principais medidas econômicas para preservar os empregos locais frente ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Dentre os 47 produtos exportados pelo Rio Grande do Norte para os Estados Unidos, apenas dois entraram na lista de exceção e não serão tarifados com a taxação de 50%: o óleo combustível e a castanha de caju. Outros, como o pescado, sal e caramelo, foram afetados. 

Para evitar prejuízos, foram anunciadas duas medidas principais: o aumento da desoneração do ICMS às empresas beneficiadas pelo PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN) e a duplicação do valor mensal de créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras, restrito às empresas exportadoras afetadas pelo aumento das tarifas pelo governo norte-americano.

Para o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, a iniciativa do governo é para proteger os empregos gerados por essas empresas. 

“A gente está atuando de duas formas inicialmente. Primeiro, com a liberação dos créditos de ICMS. Isso é recurso injetado na veia dessas empresas. São créditos acumulados de empresas que realizam exportação. A gente vai fazer a liberação a partir de agosto, no dobro do valor que a gente fazia mensalmente, e esse valor que vai ser acrescentado é exclusivo para as empresas impactadas por esse tarifaço”, explicou.

“A segunda medida, que é a questão do incremento do PROEDI, é que se uma empresa tinha 10% do seu faturamento oriundos de exportação para os Estados Unidos, ela vai ter um acréscimo de 10% do seu benefício como forma de mitigar o impacto do tarifaço do presidente dos Estados Unidos. Então, essas duas medidas, inicialmente, têm a finalidade de, claro, ajudar as empresas, mas a finalidade maior é manter os empregos gerados”, apontou.

As medidas vão beneficiar especialmente as grandes empresas, mas o titular da Sefaz também explicou que existe um diálogo aberto com o setor produtivo para achar meios de atender aos pequenos empresários que também estão sendo afetados pelo tarifaço.

“Então, esse diálogo aberto é para que a gente acompanhe os impactos disso e siga atuando para mitigar os efeitos na economia do nosso estado”, disse.

“Ataque brutal à soberania do país”, diz Fátima

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), as tarifas impostas por Trump representam um ataque à soberania do Brasil.

“Esse momento que nós estamos passando é um momento muito delicado. Infelizmente, as medidas adotadas de forma unilateral pelo presidente dos Estados Unidos trouxeram um ataque brutal à soberania do nosso país, e os reflexos dessa medida causam sérios danos à vida da economia do nosso país, traduzindo aqui a questão das empresas e dos empregos. Uma medida unilateral, deplorável, pela forma como está se dando. Portanto, merece todo repúdio da nossa parte”, afirmou.

Ela ressaltou que as ações anunciadas foram fruto de diálogo com o setor produtivo.

“Essas medidas foram construídas através do diálogo com o setor produtivo e, graças a Deus, o setor produtivo aqui, de forma unânime, acaba de reconhecer que as medidas adotadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte contribuirão e muito para amenizar os reflexos do tarifaço inaceitável frente à economia do Rio Grande do Norte”, apontou.

À imprensa, Fátima também revelou que o Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, vai se reunir na próxima quarta (6) com a presença do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). As tarifas serão uma das principais pautas. 

Entre janeiro a junho de 2025, as exportações do Rio Grande do Norte com destino aos Estados Unidos totalizaram US$ 67,1 milhões, colocando os EUA entre os três principais parceiros comerciais do RN. Entre os cerca de 47 produtos exportados para os Estado Unidos, 10 produtos se destacam pelo montante financeiro das exportações. 

Secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Vieira fez uma apresentação sobre as ações estratégicas para mitigação dos impactos das tarifas adicionais impostas pelo governo dos EUA sobre produtos exportados pelo Rio Grande do Norte.

Dentre os produtos exportados pelo estado aos Estados Unidos que não sofrerão incidência tarifária, destaca-se o “Fuel oil (óleo combustível)”, que representa 40,87% do montante isento e castanha de caju, que representa 3,36%. 

Entre o total, 96% dos produtos potiguares sofrerão taxações de 50% e apenas 4% estarão isentos. Entretanto, ao observar o montante financeiro das exportações, 44,23% não serão atingidas pelas sanções tarifárias impostas pelo Governo dos Estados Unidos.