Os casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte cresceram 29,2% nos sete primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Sesed).
Os números indicam que de janeiro a julho deste ano foram 7.526 registros ante 5.825 em igual recorte de 2022. A tipificação que mais cresceu foi o crime de injúria (587 registros no ano passado e 1.157 em 2023 – aumento de 97,10%). Já os casos de feminicídio cresceram 45,45% no mesmo período (11 em 2022 e 16 este ano).
De acordo com a Sesed, os dados sobre violência doméstica são referentes aos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (ameaça, lesão corporal, injúria, descumprimento de emenda protetiva, vias de fato, difamação, estupro, estupro de vulnerável, calúnia e tentativa de feminicídio). Além de injúria, os crimes que mais cresceram no Estado foram vias de fato – 358 em 2022 e 550 em 2023 (aumento de 53,63%), difamação – 165 em 2022 e 246 em 2023 (aumento de 49,09%) e estupro de vulnerável – 133 no ano passado e 177 em 2023 (elevação de 33,08%).
Já o feminicídio é classificado, segundo a Sesed, como Crime Violento Letal Intencional (CVLI). Wanessa Fialho, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do RN, afirma que o Estado tem buscado iniciativas para reverter os números, mas reconhece que a tarefa é árdua. Segundo ela, são necessárias, sobretudo, mudanças comportamentais. “Há uma grande dificuldade em fazer o enfrentamento dessa cultura porque é um cenário que tem relação direta com o machismo”, aponta.
Além de Natal (que conta com duas delegacias, uma em candelária, na zona Sul e outra em Potengi, na zona Norte), os municípios de Caicó, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, também contam com Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (DEAM). O funcionamento de quase todas as unidades é das 8h às 18h (a exceção é a delegacia da zona Norte, que funciona 24 horas).
Números
Violência doméstica no RN (de 1º de janeiro a 31 de julho):
2022
Ameaça: 2.513 Lesão corporal: 1.529 Injúria: 587 Descumprimento de emenda protetiva: 387 Vias de fato: 358 Difamação: 165 Estupro de vulnerável: 133 Estupro: 92 Calúnia: 44 Tentativa de feminicídio: 17
Total: 5.825
2023
Ameaça: 2.808 Lesão corporal: 1.805 Injúria: 1.157 Descumprimento de emenda protetiva: 618 Vias de fato: 550 Difamação: 246 Estupro: 99 Estupro de vulnerável: 177 Calúnia: 45 Tentativa de feminicídio: 21
Total: 7.526 Aumento de 29,2%
