Justiça rejeita liminar da LDM e mantém continuidade das obras da Arena Nogueirão
- Bolin Divulgações
- há 23 horas
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Segundo o juiz Pedro Cordeiro, a paralisação das obras implicaria prejuízos relevantes e de difícil reparação ao ente público e aos particulares envolvidos
Nesta sexta-feira (10), o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, negou a concessão do pedido de tutela de urgência, impetrado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM), para a suspensão das obras de construção da Arena Nogueirão, em Mossoró.
Logo após a formalização da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Mossoró e a Nacional Construtora, a LDM entrou com novo pedido de liminar no processo que pede a reversão do terreno onde foi construído o Nogueirão. O caso tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró desde 2024 e tem como réus o 6º Ofício de Notas e a Prefeitura de Mossoró.
Na nova decisão, o magistrado afirmou que o início das obras não altera substancialmente o cenário jurídico, não sendo suficiente para caracterizar perigo de dano à LDM. Segundo o juiz, a paralisação das obras em curso implicaria prejuízos relevantes e de difícil reparação ao ente público e aos particulares envolvidos.
Na decisão, Pedro Cordeiro também destaca que a interrupção do empreendimento comprometeria a implementação de política pública voltada à reestruturação de importante equipamento urbano.
Por fim, o juiz acrescenta que a concessão da tutela implicaria risco maior à coletividade, configurando hipótese típica de incidência do perigo de dano inverso.
Em entrevista ao programa TCM Comunidade, nesta sexta-feira (10), o procurador-geral do Município, Tales Belém, destacou a decisão favorável e ressaltou que, em nenhum momento, as obras haviam sido interrompidas.
Por meio de nota enviada ao Jornalismo TCM, a Nacional Construtora, responsável pela realização das obras, também se manifestou sobre a decisão.
A Nacional Incorporadora e construtora Ltda vem a público manifestar-se acerca da recente decisão judicial que indeferiu o pedido formulado pela LDM (Liga Desportiva Mossoroense) de suspensão das obras do Arena Nogueirão.
A empresa recebe a decisão com serenidade e respeito, reafirmando sua confiança nas instituições e no devido processo legal. O entendimento da Justiça confirma a regularidade das ações adotadas até o presente momento, bem como o cumprimento rigoroso das normas legais, técnicas e administrativas aplicáveis ao empreendimento.
Desde o início, a Nacional Incorporadora e construtora Ltda tem conduzido suas atividades com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento urbano e social, prezando pela legalidade e pelo interesse público.
Reiteramos que as obras do Arena Nogueirão seguem em conformidade com as exigências dos órgãos competentes, mantendo o cronograma previsto e observando todos os parâmetros de segurança e qualidade.
A empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, reforçando seu compromisso com a sociedade e com a correta execução do projeto.
Mossoró 10 abril de 2026
Nacional Construtora e Incorporadora Ltda.
