top of page

Justiça suspende caducidade da Viação Nordeste até DER/RN se manifestar sobre o assunto



O Site BOLIN DIVULGAÇÕES recebeu hoje (31) a informação que a caducidade da Viação Nordeste foi suspensa, inicialmente, por 30 dias. Durante este prazo, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) deverá se manifestar sobre o assunto.


São, ao todo, 20 linhas intermunicipais cujas autorizações passam para o status de “caducas”, conforme medida divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 26/08.


Segundo o DER-RN, a Viação Nordeste descumpriu itens do decreto 27045 / 2017, que regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros do Rio Grande do Norte. O texto da decisão informa que a empresa descumpriu incisos do artigo 37, que fala sobre a caducidade das linhas.

Comments


BANNER_SAO_JOAO_2024_SITE.png
bottom of page