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Caso Daniel Alves: quando sai sentença e situação após julgamento

Acusado de agressão sexual em Barcelona, jogador brasileiro está no aguardo da decisão da Justiça espanhola e pode pegar pena de até 12 anos de prisão.


Daniel Alves passou por julgamento de três dias no Tribunal Provincial de Barcelona, entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024, e está à espera da sentença. O jogador brasileiro de 40 anos é acusado de agressão sexual contra uma mulher, dentro de uma boate da cidade espanhola, em dezembro de 2022.


Para responder as principais dúvidas sobre a situação de Daniel Alves e a sequência do caso, o ge lista no formato de FAQS (acrônimo da expressão inglesa "Frequently Asked Questions", que em tradução livre significa "Respostas para Perguntas Frequentes") alguns dos principais questionamentos.


Daniel Alves foi condenado ou não?


O julgamento de Daniel Alves durou três dias e, desde o princípio, não haveria sentença ou resultado logo ao fim das audiências. Nelas, houve espaço para os depoimentos da denunciante - ela declarou em formato confidencial e reforçou a acusação, segundo a imprensa espanhola -, do jogador - ele chorou, falou que bebeu muito e negou agressão sexual -, e de testemunhas, além da argumentação da equipe de advogados de acusação, defesa e promotoria.


Quando sai a sentença de Daniel Alves?


Não há prazo definido para a apresentação da sentença final. A imprensa espanhola indica que a decisão pode sair dentro de um mês. Cabe recurso no Tribunal de Apelação, segunda instância da Justiça espanhola.


Quais as possíveis punições a Daniel Alves?


Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão, pena máxima para crimes do tipo na Espanha. Esse foi o pedido de Ester García, advogada da denunciante.


Antes do julgamento, a promotoria pediu nove anos de prisão; ao final, declarou que os acontecimentos "não são merecedores de uma pena mínima", a qual seria de quatro anos.

Inés Guardiola, advogada do jogador, pediu a absolvição e, em caso de condenação, que fossem aplicados como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano (via pagamento de 150 mil euros/R$ 802 mil) e violação do direito fundamental do acusado - ela alega que houve uma investigação inicial sem conhecimento do atleta.


Daniel Alves continua preso?


Daniel Alves segue cumprindo prisão preventiva, no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona. Ele foi preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023, ou seja, está há mais de um ano atrás das grades.


Ao fim do julgamento, a advogada Inés Guardiola pediu a liberdade condicional para Daniel Alves, com a apreensão dos passaportes do Brasil e da Espanha. A acusação e a promotoria se opuseram ao pedido. A Justiça espanhola tomará uma decisão sobre o assunto posteriormente. Vale lembrar que o jogador teve quatro pedidos de liberdade provisória negados, sob a justificativa de risco de fuga.

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