Audiência para decisão sobre IOF fracassa no STF e termina sem decisão.
- Bolin Divulgações
- 15 de jul.
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STF realizou audiência de conciliação, nesta terça-feira (15/7), entre os poderes Legislativo e Executivo. “Preferiam aguardar a decisão judicial”, publicou o STF.
A audiência de conciliação proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) fracassou. A reunião entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, foi na tarde desta terça-feira (15/7), e contou com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado e do governo federal. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, e advogados do PSOL e do PL, também estiveram na audiência, que foi comandada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, publicou o STF.
Em maio, o governo federal reajustou a taxa do IOF por meio de decreto, com objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
A medida causou enorme embate entre governistas e a oposição no Congresso Nacional que, no dia 5 de junho, derruba o decreto, tornando nulas as ações do governo.
Em 1º de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza a AGU levar a derrubada do decreto para discussão no STF. O governo alega que o Congresso Nacional avançou nas competências do poder Executivo.
No dia 4 de julho, o ministro Alexandre de Moraes torna nulo o decreto de Lula que aumenta o IOF, derruba o decreto legislativo do Congresso Nacional e convoca todas as partes para audiência de conciliação, que foi realizada nesta terça-feira (15/7).
